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Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O...
Portal Saúde Agora
16 de abr. de 20202 min de leitura
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Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo...
Portal Saúde Agora
7 de fev. de 20202 min de leitura
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Mudanças na lei dos planos de saúde voltam ao debate
Brasília – A lei que determina as regras sobre os planos de saúde completou 21 anos em 2019. Em 1998, quando foi criada, o DNA humano...
Portal Saúde Agora
11 de nov. de 20194 min de leitura
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Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30...
Portal Saúde Agora
1 de nov. de 20191 min de leitura
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Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Associações médicas e entidades de defesa do consumidor lançaram, hoje (30), um movimento contra as mudanças na lei que regulamenta os...
Portal Saúde Agora
30 de out. de 20193 min de leitura
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Lei garante amamentação durante concursos públicos
Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade,...
Portal Saúde Agora
28 de out. de 20192 min de leitura
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Ministro da Saúde critica excesso de regulação na lei de planos de saúde: é ‘engessante’
BRASÍLIA E RIO – O ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta , criticou o que chamou de excesso de regras na legislação dos planos de...
Portal Saúde Agora
26 de out. de 20197 min de leitura
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LEI 9.656/98 TRF-3 mantém decisão que anula reajustes ilegais de planos de saúde para maiores de 60
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu negar embargo de declaração apresentado pela Agência Nacional de Saúde...
Portal Saúde Agora
11 de out. de 20191 min de leitura
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