STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) ou a...
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12 de nov.2 min de leitura
CCJ da Câmara começa a analisar PEC que pretende acabar com aborto legal no Brasil; entenda
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta terça-feira (11) uma proposta...
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8 de nov.2 min de leitura
Covid-19 não foi 'gripezinha' e negacionismo prejudicou vacinação no Brasil, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta quarta-feira (6) que a Covid-19 não foi uma...
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4 de nov.2 min de leitura
STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nesta semana processos que tratam de critérios para a laqueadura e vasectomia, a...
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29 de out.4 min de leitura
Eduardo Suplicy é diagnosticado com câncer linfático
O deputado Eduardo Suplicy ( PT ), parlamentar mais votado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último pleito estadual de...
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21 de out.3 min de leitura
Corto-contuso: entenda a lesão que fez Lula cancelar viagem à Cúpula dos BRICS
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, onde participaria da Cúpula do BRICS neste domingo (20), teve que ser adiada...
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18 de out.3 min de leitura
Filha de médico que teve assinatura falsificada quer indenização de Marçal
Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza , que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra...
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18 de out.2 min de leitura
STF manda governo adotar medidas para garantir acesso de pessoas trans a serviços de saúde
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de...
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17 de out.2 min de leitura
STJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (15) o registro do nome das duas...
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17 de out.4 min de leitura
Câmara aprova Dia da Conscientização da Dor Crônica; demora no diagnóstico é principal desafio para pacientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser...
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16 de out.2 min de leitura
'Episódio inadmissível', diz ministra Nísia Trindade sobre transplante de órgãos infectados com HIV
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou nesta terça-feira (15) como "inadmissível" o caso dos pacientes que contraíram o vírus...
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2 de out.1 min de leitura
Toffoli suspende decisão da Justiça de SP que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu nesta segunda-feira (30) decisão da Justiça de São Paulo que...
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28 de set.6 min de leitura
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por...
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23 de set.6 min de leitura
Entenda o que está em jogo no julgamento sobre testemunhas de Jeová e transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) pode concluir, na próxima quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se, por razões...
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16 de set.3 min de leitura
STF vai decidir se religião pode influenciar no tipo de tratamento oferecido pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de...
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16 de set.3 min de leitura
Equipe de Pablo Marçal diz que ele fraturou a costela e ficará no hospital em observação
Pablo Marçal ( PRTB ), candidato a prefeito de São Paulo , passou madrugada desta segunda-feira (16) no Hospital Sírio Libanês em...
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2 de set.2 min de leitura
Vape: Comissão do Senado pode votar projeto que libera cigarro eletrônico nesta semana
O projeto de lei que regulamenta o uso dos cigarros eletrônicos está previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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29 de ago.2 min de leitura
Gilmar Mendes, do STF, suspende decisões que obrigavam governo a comprar medicamento de R$ 15 milhões
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu todas as decisões...
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3 de ago.3 min de leitura
Bet e caça-níquel: governo restringe anúncios com influencers e prevê multa de até R$ 2 bilhões
O governo federal proibiu propagandas com influencers e celebridades que apresentem apostas online como meio para melhorar de vida. A...
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22 de jun.2 min de leitura
Senador cria PL para proibir rescisão unilateral de planos de saúde no país; entenda
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, nesta semana, que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato...
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14 de jun.5 min de leitura
Aborto legal: '80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez', diz obstetra
Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino”...
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5 de jun.1 min de leitura
Lula sanciona lei de cuidado a pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de...
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18 de mai.2 min de leitura
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho...
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29 de abr.1 min de leitura
Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS
A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota...
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28 de abr.2 min de leitura
Aborto legal: Justiça restabelece norma do CFM que impede procedimento após 22 semanas em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo os...
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15 de jan.2 min de leitura
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no...
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1 de dez. de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
CCJ da Câmara aprova exigência de notificação de 'eventos adversos' em procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que exige a notificação...
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6 de nov. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que amplia direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em...
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6 de out. de 20234 min de leitura
Cursos de medicina: governo define quantas vagas poderão ser abertas nos estados
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos:...
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4 de out. de 20233 min de leitura
PEC do Plasma: entenda o que é o projeto que libera a comercialização de parte do sangue
Nesta quarta-feira, está prevista a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a Proposta de Emenda...
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29 de set. de 20233 min de leitura
'Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria', diz Nísia Trindade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo trabalha para evitar que avancem propostas no sentido...
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29 de set. de 20233 min de leitura
Lula chega a hospital de Brasília para cirurgia no quadril
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao hospital Sírio-Libanês em Brasília às 8h desta sexta-feira (29). O presidente...
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7 de set. de 20234 min de leitura
MEC limita novas vagas em cursos de medicina em meio a disputa jurídica no STF
Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (entenda abaixo), o Ministério da Educação (MEC)...
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10 de ago. de 20236 min de leitura
Licença-paternidade: entenda por que ativistas lutam para aumentar benefício de 5 dias
Desde a criação da Constituição de 1988, o Brasil espera por uma formulação sobre a licença-paternidade. Há 35 anos, a Carta Magna...
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8 de ago. de 20232 min de leitura
Tarcísio quer anistiar multas de quem não usou máscara na pandemia; Bolsonaro deve quase R$ 1 milhão
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede...
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27 de jul. de 20231 min de leitura
Governo diz que vai retomar educação sexual e prevenção a DSTs no programa Saúde na Escola
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) que vai retomar a educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente...
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27 de jul. de 20232 min de leitura
Denervação: entenda o novo procedimento feito por Lula para aliviar a dor no quadril
O novo procedimento médico a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu nesta quarta-feira (26) para aliviar a dor crônica no...
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19 de jul. de 20231 min de leitura
Romário tem melhora no estado de saúde, mas segue internado
O senador Romário (PL-RJ) segue internado desde quinta-feira, 13, para tratar uma infecção intestinal. No mais recente boletim médico...
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18 de jul. de 20232 min de leitura
Isquemia cerebral: entenda o diagnóstico de José Sarney
O ex-presidente da República José Sarney, 93 anos, foi diagnosticado com isquemia cerebral enquanto estava internado no UDI Hospital. O...
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14 de jul. de 20233 min de leitura
Lula sanciona lei que retoma o programa Mais Médicos; veja regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o programa Mais Médicos. Lula relançou o...
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6 de jul. de 20233 min de leitura
Lula diz que governo pagará piso salarial da enfermagem e retroativo desde maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai...
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1 de jul. de 20232 min de leitura
Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento no setor público, mas com condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso de...
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23 de jun. de 20235 min de leitura
Piso da enfermagem: após voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (23), o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem. Após o voto...
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20 de jun. de 20233 min de leitura
Ministério da Saúde abre 10 mil novas vagas para o programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O...
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20 de jun. de 20232 min de leitura
Lula sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O...
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16 de jun. de 20234 min de leitura
Toffoli pede vista, e STF volta a suspender julgamento de piso da enfermagem
Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem, nesta...
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6 de jun. de 20232 min de leitura
Ministério da Saúde vai penalizar médicos que espalharem desinformação sobre vacina nas redes
O governo federal vai formar um grupo de trabalho para punir médicos e outros profissionais que divulgarem desinformação sobre vacinas...
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26 de mai. de 20233 min de leitura
STF suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem
Um pedido de vista feito nesta quarta-feira (24) pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da...
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