O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois servidores da pasta que coordenavam áreas dedicadas, entre outros temas, à saúde sexual de mulheres e homens. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (5) do "Diário Oficial da União."
Os exonerados são: Flávia Andrade Nunes Fialho, coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, coordenador de Saúde do Homem.
A medida ocorre após o presidente Jair Bolsonaro reclamar, em uma rede social, de uma "minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje (3 de junho) na internet." Ainda na publicação, o presidente sugere que a nota "visa a legalização do aborto" e afirma que é "contrário a essa prática."
O documento a que Bolsonaro se refere é uma nota técnica, assinada pelos dois servidores exonerados, e que trata do "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da covid-19."
A nota, datada de 1º de junho, trata da necessidade de manutenção dos serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva durante a pandemia, "com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher."
O documento afirma ainda que devem ser considerados "essenciais e ininterruptos" serviços como "atenção à violência sexual" e o "acesso à contracepção de emergência."
Quando se refere a aborto, a nota técnica aponta que se trata de "direito de adolescentes e mulheres" e que deve ser mantido durante a pandemia "para os casos previstos em Lei." De acordo com a nota, as orientações contaram "com a colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)".
Na quinta (4), a Secretaria de Atenção Primária à Saúde divulgou uma nota informando que a nota técnica "não possui legitimidade" porque o tema dela "não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde."
A nota diz ainda que houve "falha processual" e que medidas haviam sido adotadas para identificar os responsáveis pela "elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta." Procurado nesta sexta, o Ministério da Saúde informou que "as exonerações fazem parte da composição de nova equipe."
Fonte: G1
Comments