Os primeiros indícios de problemas nas contratações de emergência, sem licitação, feitas pela Secretaria estadual de Saúde, no início da pandemia, surgiram na dificuldade de acesso a dados públicos. O fato ocorreu no dia 9 do mês passado. Detectado o problema, a pasta informou que um servidor teria bloqueado o acesso por erro e teria instaurado uma sindicância para apurar as responsabilidades. No dia seguinte, o ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, foi afastado e, em seguida, exonerado do cargo.
Uma investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaec) do Ministério Público do Rio (MPRJ) revelou irregularidades na compra dos respiradores para os hospitais da rede, envolvendo três empresas e o próprio subsecretário, preso no início de maio na Operação "Mercadores do Caos". Segundo a promotoria, Gabriell é suspeito de integrar uma organização criminosa para a compra de respiradores com preços bem acima do valor de mercado, sem licitação. Ao todo, R$ 138 milhões foram empenhados no negócio, sendo R$ 33 milhões já pagos para 1 mil respiradores. Apenas 52 foram entregues, que não servem para o tratamento da Covid-19.
No total, o governo do RJ empenhou cerca de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate da Covid-19. Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos. A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pelo Hospital de Campanha do Maracanã e pelas outras sete unidades que ainda não foram entregues. Mais de R$ 200 milhões já foram pagos à OS, que também está sendo investigada na "Operação Placebo" deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal de Brasília.
O ex-subsecretário chegou a prestar um depoimento que foi enviado à Procuradoria Geral da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga o caso porque o governador do Rio, Wilson Witzel, tem foro privilegiado.
Na semana passada, a Operação Favorito, da força-tarefa da Lava-Jato, envolvendo o Ministério Público Federal, MPRJ, Polícia Federal e Receita Federal, prenderam 10 integrantes de outro grupo criminoso. Em um dos grampos feitos com autorização judicial, o empresário Luiz Roberto Martins, apontado como um dos operadores financeiros do empresário Mário Peixoto, comenta com Elcy dos Santos – ex-diretor de uma OS do grupo – que alguém do estado quer que seja registrado na nota fiscal R$ 250 mil por cada respirador, ou seja, um valor superfaturado:
“Aí pergunta para mim assim, você queria um pedacinho? Não, eu não quero nada do que eles estão fazendo. Um respirador de 32 mil reais, tem gente do Estado querendo que coloque na nota 250 mil. Depois vai todo mundo preso, depois que passar isso ai, nós vamos ter uma nova Lava-Jato”, afirma Luiz Roberto. Elcy complementa: "O MP (Ministério Público) já falou que todos os contratos de emergência do estado e município (...) eles estão de olho”.
Fonte: O Globo
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