O ministro Nelson Teich (Saúde) disse que não passou pela pasta o decreto que estabelece como atividades essenciais barbearias, salões de beleza e academias. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e permite a liberação desses estabelecimentos comerciais para o funcionamento em meio à pandemia de covid-19.
O anúncio foi feito pelo chefe do governo federal nesta 2ª feira (11.mai.2020) no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Ao ser questionado sobre o tema, Teich foi pego de surpresa e disse que não sabia. Assista ao vídeo (2min4seg):
Ao comentar o tema, o ministro disse que a decisão foi do Ministério da Economia e que “qualquer coisa que é decidida pode ser revista”. “Existe 1 diálogo que permite com que a gente se posicione se for necessário”, declarou.
Segundo ele, o Ministério da Saúde não participou das negociações sobre a medida. Afirmou que a pasta ajuda o Ministério da Economia a tomar esse tipo de decisão.
“Se isso for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas”, afirmou o ministro. “O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não passa pela tua capacidade de fazer de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia”.
Questionado se o Ministério da Saúde não deve participar ativamente na definição do que é atividade essencial, ele disse que precisa “pensar melhor nessa pergunta”.
“Nesse momento a resposta seria não, porque é uma atribuição Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando sempre a partir do instante que ajuda a definir formas de proteger as pessoas”, declarou Teich.
De acordo com ele, a decisão precisa do que é atividade essencial deve ser feita “de uma forma segura para a sociedade”.
Ao anunciar a medida, Bolsonaro afirmou que “saúde é vida”. E que as academias, salões de beleza e barbearias seriam incluídas como atividades essenciais. Ele negou que o decreto é uma tentativa de burlar as decisões dos governadores, que tomaram medidas para fechar os estabelecimentos. “Eu não burlo nada, saúde é vida”. Posteriormente, disse que “desemprego mata”.
Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro se referiu aos gestores estaduais no domingo (10.mai.2020), no Palácio da Alvorada. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais aí. Eu abri. Já que eles [governadores e prefeitos] não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, disse.
– Atividades essenciais: – Academias de esporte, salões de beleza e barbearias.
Fonte: Poder 360
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